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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO LIMÃO



POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO LIMÃO

AO CONCORDAR ELETRONICAMENTE COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO LIMÃO, VOCÊ RECONHECE A INTEGRIDADE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA QUE SE VINCULOU AOS SEUS TERMOS DE FORMA ESPONTÂNEA. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS ABAIXO, NÃO CONCLUA SEU CADASTRO E NÃO UTILIZE O LIMÃO.

1. Informações Pessoais do Usuário

  • 1.1. A Titular do Limão protege os direitos de privacidade dos Usuários do Limão nos termos da legislação em vigor e desta Política de Privacidade.
  • 1.2. Ao efetuar seu Cadastro no Limão, o Usuário disponibiliza dados e informações pessoais (conjuntamente, as “Informações Pessoais”).
  • 1.3. Informações Pessoais adicionais poderão ser solicitadas para outros serviços, ações e promoções do Limão e de seus parceiros e fornecidas pelo Usuário quando de seu acesso e/ou utilização das funcionalidades e serviços do Limão e de seus parceiros.
  • 1.4. Durante o uso do Limão pelo Usuário, informações, dentre outras, sobre páginas visitadas, horários e datas de visitação, formas de interação, números de IP, também poderão ser coletadas pelo Limão, tanto por meio de arquivos temporários, “cookies”, quanto por outros dispositivos que permitam a identificação do Usuário.
  • 1.5. Informações e dados que o Usuário divulgar a terceiros ou em locais públicos do Limão não são protegidas, sendo de total responsabilidade do Usuário. A título de exemplo, se o Usuário fizer um post num wiki público informando seu número de telefone, essa informação não será tratada como Informação Pessoal. O Limão recomenda que os Usuários sejam criteriosos e diligentes ao disponibilizar informações pessoais em ambientes públicos do Limão.

2. Uso de Informações Pessoais

  • 2.1. O Limão e seus parceiros (também sujeitos a esta Política de Privacidade) poderão processar e utilizar as Informações Pessoais do Usuário para: (i) aprimorar os serviços e ferramentas disponibilizadas no Limão; (ii) classificar e agrupar informações e Usuários e consolidar dados estatísticos de uso do Limão; (iii) contatá-lo diretamente ou por meio de parceiros a respeito de alteração dos serviços e/ou produtos, bem como sobre lançamento de novos serviços e/ou produtos; e (iv) informar os Usuários sobre o uso do Limão e esclarecer solicitações de Usuários.
  • 2.2. O Limão emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger as Informações Pessoais contra acessos desautorizados. Contudo, o Limão não garante o acesso não autorizado das Informações Pessoais por terceiros.
  • 2.3. As Informações Pessoais dos Usuários devem ser mantidas em sigilo, não podendo ser reveladas a terceiros, exceto: (i) se de outro modo autorizado por escrito pelo Usuário; (ii) em virtude de lei ou mediante requerimento de órgão da Administração Pública, direta ou indireta, que obrigue o Grupo Estado a disponibilizar os dados e informações de qualquer Usuário; (iii) violação efetiva ou potencial das Condições Gerais de Uso do Limão e/ou demais documentos ali referidos; (iv) quando a defesa e proteção dos direitos do Limão exigirem tal medida.

3. Acesso e Exclusão de Informações Pessoais

  • 3.1. O Usuário tem acesso às Informações Pessoais fornecidas a qualquer tempo, podendo, ainda, solicitar correções e atualizações.
  • 3.2. O Usuário poderá cancelar seu Cadastro no Limão. Suas Informações Pessoais não serão mais utilizadas pelo Limão a partir da solicitação de cancelamento. No entanto, informações históricas e consolidadas podem integrar a base de dados do Limão.

4. Alterações

  • 4.1. Esta Política de Privacidade pode ser unilateralmente alterada pelo Limão, sem necessidade de notificação prévia. O Usuário compromete-se a acessar esta Política de Privacidade para ter ciência de eventuais alterações. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá excluir suas Informações Pessoais e cessar a utilização do Limão. A utilização do Limão implica na aceitação da presente Política de Privacidade, conforme sua versão em vigor.