Imagem: Marcelo Corrêa/ AE

Evite problemas: antes de investir, informe-se

Quarta-feira, 16 de julho de 2008, 03h00

Imóveis podem apresentar risco ambiental. Veja como evitá-lo

Cetesb reúne informações de problemas ambientais no solo, na água e até no ar da região

Yolanda Fordelone - AE

Todo imóvel ou terreno tem uma história e é preciso conhecê-la para não correr nenhum tipo de risco ambiental. Se o local já abrigou uma indústria química ou uma fábrica de tingimento de tecidos, por exemplo, o imóvel pode ter o solo contaminado, o que pode causar restrição a certos tipos de construção (como casas para moradia) e até a proibição do uso do terreno.

“A maioria das áreas contaminadas foram deterioradas por postos de gasolina”, diz a coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Lilian Sarrouf. Veja o quadro abaixo para saber outras atividades potencialmente poluidoras.

A principal fonte de informações sobre o assunto é a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). O órgão do governo do Estado de São Paulo reúne dados sobre a qualidade do ar e da água na região metropolitana de São Paulo, no litoral e no interior paulista, além de uma lista de áreas contaminadas que já foram identificadas pela Companhia.

Investidores que pretendem aplicar em imóveis do litoral podem encontrar informações da qualidade da praia em que deseja investir e evitar futuras surpresas. O número potencial de futuros compradores e de locatários diminui consideravelmente se o local for considerado impróprio para banho.

A maioria das praias do Guarujá, por exemplo, recebeu a classificação “boa” no último boletim anual da Cetesb. Mas a praia do Perequê foi considerada “péssima” e as praias das Pitangueiras (na altura da Avenida Puglisi) e das Astúrias tiveram qualidade regular.

Ignorar o problema só irá adiá-lo

Problemas ambientais no terreno não passam despercebidos pelo governo. “Em Jurubatuba, houve um caso de um investidor que queria construir um prédio residencial em um terreno que antigamente abrigava um depósito de pilhas. Quando o terreno começou a ser cavado, o vizinho denunciou e a obra foi interditada”, conta o diretor de estudos da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia.

Para cada problema, há um tipo de solução proposta pela Cetesb. “Às vezes, basta a pessoa cavar o terreno e retirar uma quantidade da terra contaminada. Outras vezes, como em casos de poluição radiativa, o proprietário tem que esperar 100 anos para o local ficar livre da contaminação”, explica Pompéia.

A própria Cetesb é quem propõe uma solução para a área, dependendo do grau do problema. Comprar terreno com problemas ambientais, mais ou menos graves, em todo caso, significa atrasar o investimento na área por algum tempo. “Já houve casos em que a Cetesb determinou o tratamento do solo durante um período de 20 anos”, diz o diretor.

Em um caso recente, uma incorporadora atrasou a execução de um empreendimento de luxo próximo ao shopping Morumbi em três anos porque 500 metros quadrados, de um terreno de 15 mil metros quadrados, estavam contaminados, já que, no passado, existia uma indústria química no local.

Como atraso nas obras significa gastos para o proprietário, a recomendação é sempre pesquisar o imóvel desejado na Cetesb.

Converse com os vizinhos

O alvará de alguns imóveis já informam se a área é considerada contaminada. Nem todos os terrenos, porém, são analisados pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), do Estado de São Paulo, responsável por aprovar os projetos de construção de imóveis em todo o estado.

A lei isenta da análise, por exemplo, projetos de condomínios residenciais horizontais e mistos (horizontais e verticais), com menos de 200 unidades ou com área de terreno inferior a 50 mil metros quadrados. Por isso, nem todos os documentos trazem uma análise do grupo.

“Imóveis muito antigos, que passaram por muitas alterações, às vezes não aparecem na relação de áreas contaminadas da Cetesb”, afirma Sarrouf, que recomenda, além da pesquisa no órgão, uma visita ao bairro. “O comprador precisa conversar com a vizinhança mais antiga do local para saber se já houve algum problema ambiental ou indústria no terreno”, recomenda.

Publicado em: 16 de julho de 2008, 03h00
Alterado em: 16 de julho de 2008, 03h00