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Quarta-feira, 27 de agosto de 2008, 20h03

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 464,72 em 2009

RIBAMAR OLIVEIRA E SÉRGIO GOBETTI

O projeto de lei do Orçamento da União para 2009, encaminhado hoje ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo será reajustado em primeiro de fevereiro do próximo ano em 12%. Com isso, o valor do mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72. Ou seja, um aumento de R$ 49,72. Especialistas avaliam, porém, que o mínimo pode ficar próximo dos R$ 470, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tende a ficar acima do previsto no Orçamento.

Esse valor é apenas uma projeção do governo, necessária para estimar os gastos com os benefícios previdenciários e demais despesas assistenciais, em que o salário mínimo é a referência. O valor exato, a ser fixado pelo presidente da República por meio de medida provisória, dependerá do comportamento da inflação até janeiro do próximo ano.

A fórmula para o reajuste do piso salarial foi definida em negociação do governo com as centrais sindicais, em 2007, mas não foi aprovada até hoje pelo Congresso. Mesmo assim, o governo decidiu adotá-la. Ela prevê que o reajuste será feito pela inflação do período (medida pelo INPC), acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos anteriores.

Publicado em: 27 de agosto de 2008, 20h03
Alterado em: 27 de agosto de 2008, 20h03